Termos e Condições

Última Atualização: Outubro de 2024

Bem-vindo ao Anúncios Pfuka

Os seguintes Termos e Condições (estes “Termos e Condições”) regem o seu acesso e uso do site, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos no ou através de https://anuncios.pfuka.co.mz (o “Site”) pela Anúncios Pfuka. Aqui, “Anúncios Pfuka”, “nós”, e “você” ou “usuário” refere-se ao utilizador do Site.

Por favor, leia os Termos e Condições cuidadosamente antes de começar a usar o Site. Ao utilizar o Site, criar uma conta ou clicar para aceitar ou concordar com os Termos e Condições, você aceita e concorda em ficar vinculado e cumprir estes Termos e Condições. Se você não concordar com eles, não deve acessar ou usar o Site.

Elegibilidade de Uso
Este Site está disponível para usuários com pelo menos 18 anos. Usuários entre 13 e 17 anos só podem utilizar o site com supervisão de um responsável legal. Se você tiver menos de 13 anos, não tem permissão para utilizar o Site.

Suporte ao Cliente
Nossa equipe de Suporte ao Cliente está disponível para ajudar. O contacto pode ser feito através das opções de suporte no Site.

Idioma Oficial
O idioma oficial dos Termos e Condições e de todo o conteúdo no Site é o português.

Visão Geral

Anúncios Pfuka é uma plataforma de classificados online que permite que os usuários publiquem e visualizem anúncios de diversos produtos e serviços.

  • Somente usuários registados podem publicar ou responder a anúncios.
  • As inscrições são gratuitas, mas alguns serviços podem ter taxas.
  • Ao se registrar, o usuário deve fornecer informações precisas e completas.
  • Cada usuário é responsável pela segurança de sua conta.

Políticas para Anunciantes

  1. Publicação de Anúncios
    • Os anúncios devem estar na categoria correcta e conter fotos e descrições claras e verdadeiras.
    • O Anúncios Pfuka reserva-se o direito de remover anúncios que não atendam a esses critérios, e os anunciantes poderão ser notificados para correcção.
    • Anúncios de múltiplos produtos em uma única listagem serão removidos, e o anunciante será solicitado a dividi-los.
    • Anúncios com conteúdo inadequado, como incitação ao ódio, violência, produtos ilegais ou pornografia, serão removidos imediatamente, e a conta pode ser suspensa.
    • Anúncios de serviços ou produtos proibidos, como animais de estimação e armas de fogo, drogas, substâncias intorpecentes também não são permitidos.
  2. Duração e Renovação dos Anúncios
    • Cada anúncio tem validade de 30 dias. Após esse período, será removido automaticamente, a menos que seja renovado pelo anunciante.
  3. Responsabilidades do Anunciante
    • O anunciante é responsável por garantir que todos os detalhes do produto ou serviço estejam correctos.
    • O Anúncios Pfuka não é responsável por quaisquer negociações fora do site e não oferece garantias sobre a transacção entre compradores e vendedores.

Políticas para Compradores

  1. Interacções com Anúncios
    • O comprador é responsável por verificar a autenticidade do anúncio antes de entrar em contacto com o anunciante.
    • O Anúncios Pfuka não se envolve directamente nas negociações, servindo apenas como uma plataforma de divulgação de anúncios.
  2. Responsabilidades do Comprador
    • O comprador deve realizar as devidas diligências ao entrar em negociações e ao se reunir com vendedores. O Anúncios Pfuka não garante a segurança ou adequação de transacções realizadas fora da plataforma.

Políticas de Conduta

  • Todos os usuários devem interagir de maneira respeitosa e profissional.
  • Comentários ou mensagens ofensivas, discriminatórias ou abusivas não serão toleradas.
  • Qualquer tentativa de fraude, spam ou comportamento inapropriado resultará na suspensão da conta.

Uso Indevido e Consequências

  • O uso de linguagem imprópria, assédio ou discriminação em qualquer comunicação na plataforma resultará na suspensão ou exclusão permanente da conta.
  • Qualquer tentativa de contornar as diretrizes de uso ou enganar outros usuários será tratada com rigor e poderá resultar em medidas legais.

Conteúdo Publicitário

Conformidade: É da sua responsabilidade garantir que todas as reivindicações de produto, garantias ou outras afirmações cumprem com as leis e regulamentos aplicáveis.

Reservamo-nos o direito de não exibir qualquer anúncio que, a nosso critério, possa violar a lei aplicável, padrões do sector ou políticas do Anúncios Pfuka.

Consistência da Marca: Reservamo-nos o direito de rejeitar qualquer anunciante a nosso exclusivo critério. Não aceitamos anúncios que imitem a marca Anúncios Pfuka, incluindo a cópia das cores ou identidade visual.

Não aceitamos anúncios que incentivem ou promovam:

  • Jogos de azar ilegais;
  • Táticas de “isca e troca”;
  • Produtos com alegações de saúde duvidosas;
  • Promoção ou sugestão de violência, crime, terrorismo, discurso de ódio ou atividades ilegais;
  • Armas de fogo, munições, explosivos;
  • Conteúdo adulto ou produtos sexuais;
  • Drogas ou substâncias ilegais;
  • Temas religiosos ou políticos;
  • Serviços de risco, como transferências de dinheiro, empréstimos rápidos ou reparação de crédito;
  • Ofertas fraudulentas, como “Dinheiro Grátis” ou “Trabalhe em Casa”;
  • Cirurgia ou melhorias corporais;
  • Sites focados em colectar dados pessoais para remarketing;
  • Outros itens listados como Proibidos e Restritos no Anúncios Pfuka.

Qualquer anúncio contendo os itens acima será removido imediatamente.

Denúncia de violações

Se você encontrar qualquer conteúdo que possa violar nossos Termos e Condições e/ou nossos Padrões da Comunidade, você deve denunciá-lo através dos canais apropriados criados para lidar com esses problemas conforme descrito em nossos Termos e Condições. Todos os casos são analisados pela nossa equipa de Confiança e Segurança. Para proteger a privacidade individual, os resultados da investigação não são partilhados. Pode consultar a nossa Política de Privacidade para obter mais informações.

Violações

Os usuários podem receber um aviso em sua conta por violações de nossos Termos e Condições e/ou nossos Padrões da Comunidade ou qualquer má conduta do usuário relatada à nossa equipe de Confiança e Segurança. Um aviso será enviado para o endereço de e-mail do usuário. Os avisos não limitam a actividade da conta mas podem levar a que a sua conta perca os estatutos de Anunciante ou fique permanentemente desactivada com base na gravidade da violação.

Publicidade Co-Brand

O uso do nome e logótipo do Anúncios Pfuka é permitido apenas com acordo por escrito. Qualquer uso da marca, capturas de ecrã ou materiais visuais requer permissão explícita do Anúncios Pfuka.

Direitos de Terceiros

É da sua responsabilidade garantir que os seus anúncios não violam os direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover qualquer anúncio que, a nosso critério, possa infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

Mensagens Competitivas

Mensagens negativas sobre concorrentes não são aceitáveis. Pode destacar as vantagens do seu produto em comparação, mas qualquer conteúdo depreciativo será rejeitado.

Políticas de Dados

Não é permitido utilizar dados recolhidos das campanhas publicitárias no Anúncios Pfuka para criar ou aumentar perfis de utilizadores.

O uso do nosso site está sujeito à nossa política de privacidade.

Isenção de Garantias

A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, DO SEU CONTEÚDO E DE QUAISQUER PRODUTOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE É POR SUA CONTA E RISCO. O SITE, SEU CONTEÚDO E QUAISQUER PRODUTOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NEM a ANÚNCIOS PFUKA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA A ANÚNCIOS PFUKA FAZ QUALQUER GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO À INTEGRIDADE, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DO SITE.

O QUE PRECEDE NÃO AFECTA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL.

Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A ANÚNCIOS PFUKA, SUAS AFILIADAS OU SEUS LICENCIANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRECTORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, SOB QUALQUER TEORIA JURÍDICA, DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM O SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE, QUAISQUER SITES VINCULADOS A ELE, QUALQUER CONTEÚDO NO SITE OU TAIS OUTROS SITES OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE OU TAIS OUTROS SITES, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS PESSOAIS, DOR E SOFRIMENTO, SOFRIMENTO EMOCIONAL, PERDA DE RECEITA, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU ECONOMIAS ANTECIPADAS, PERDA DE USO, PERDA DE BOA VONTADE, PERDA DE DADOS, E SE CAUSADOS POR ACTO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU DE OUTRA FORMA, MESMO SE PREVISÍVEL.

O QUE PRECEDE NÃO AFECTA QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELA LEI APLICÁVEL.

Termos Gerais

  • A Anúncios Pfuka reserva-se o direito de suspender qualquer conta ou desactivar permanentemente as contas devido a violação destes Termos e Condições e/ou dos nossos Padrões da Comunidade, incluindo produtos ou entregas de baixa qualidade ou devido a qualquer uso ilegal ou inadequado do Site ou serviços.
  • A violação dos Termos e Condições do Anúncios Pfuka e/ou dos nossos Padrões da Comunidade pode fazer com que a sua conta seja desactivada permanentemente.
  • Os usuários com contas desactivadas não poderão vender ou comprar na Anúncios Pfuka.
  • Os utilizadores que violaram os nossos Termos e Condições e/ou os nossos Padrões da Comunidade e tiveram a sua conta desactivada podem contactar a nossa equipa de Apoio ao Cliente para obter mais informações sobre a violação e o estado da conta.
  • Os usuários têm a opção de activar os recursos de segurança da conta para proteger sua conta contra qualquer uso não autorizado.
  • Os utilizadores devem ser capazes de verificar a propriedade da sua conta através do Apoio ao Cliente fornecendo materiais que comprovem a propriedade dessa conta.
  • As disputas devem ser tratadas usando as ferramentas de resolução de disputas da Pfuka ou entrando em contacto com o Suporte ao Cliente da Anúncios Pfuka.
  • A Anúncios Pfuka pode fazer alterações aos seus Termos e Condições de tempos em tempos. Quando essas alterações forem feitas, a Pfuka disponibilizará uma nova cópia dos Termos e Condições nesta página.
  • Você entende e concorda que se você usar a Anúncios Pfuka após a data em que os Termos e Condições foram alterados, a Anúncios Pfuka tratará seu uso como aceitação dos Termos e Condições atualizados.